No dia do “idoso” nossa homenagem é para Julieta Widman, de 76 anos, que recebeu o título de mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Ela é a aluna mais velha entre os cerca de 30 mil alunos de pós-graduação da instituição e fez a defesa de sua dissertação na manhã desta sexta-feira, 30, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Ela agora aguarda o resultado da prova de seleção para o doutorado, realizada na última quinta-feira.

Aos 76 anos, Julieta será mestre pela USP – Foto: GABRIELA BILO / ESTADAO

“Foi ótimo. Eu sou mestre. Todo mundo gostou e eu fiquei emocionada”, diz estudante, que é psicanalista.

Julieta Widman fez nesta quinta, 29 de setembro, a prova para entrar no doutorado: ‘Na minha idade, cada ano é importante’

Enfim o que significa ser idoso hoje no Brasil? Esta é uma questão sobre a qual muitas pessoas em nosso país começam a ter de refletir, ou porque são idosos, ou porque são profissionais de diversas áreas que estão tendo que se capacitar para poder lidar com essa população que cresce aceleradamente.

O Brasil está preparado para isso?

A questão “O que significa ser um idoso hoje?” não pode, em nossa sociedade de rápidas e frenéticas mudanças socioculturais, ser respondida da mesma maneira como foi pouco tempo atrás. Os tempos mudaram.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), nos países em desenvolvimento são consideradas idosas as pessoas de 60 anos em diante; em países desenvolvidos, pessoas com 65 anos ou mais. Em alguns espaços sociais e entre intelectuais do nosso país, a primeira questão discutida é o uso do termo “idoso”.

Alguns  são contra ao uso deste termo para as pessoas que encontram-se nessa última etapa da vida; defendem que o melhor é utilizarmos o termo “velho”. Outros, por sua vez, até aceitam bem o termo “idoso”, mas opõem-se radicalmente ao uso dos termos “terceira idade” ou “melhor idade”.

Como surgiu a data comemorativa ?

Até 2006, o Dia do Idoso era comemorado no dia 27 de setembro. Isso porque, em 1999, a Comissão pela Educação, do Senado Federal, havia instituído tal data para a reflexão sobre a situação do idoso na sociedade, ou seja, a realidade do idoso em questões ligadas à saúde, convívio familiar, abandono, sexualidade, aposentadoria etc.

No dia 1º de outubro de 2003, porém, foi aprovada a Lei nº 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Pelo fato de o Estatuto ter sido instituído em 1º de Outubro, em 2006 foi criada uma outra lei (a Lei nº 11.433, de 28 de Dezembro de 2006) para transferir o Dia do Idoso para 1º de outubro. Vale salientar que desde 1994, com a Lei nº 8.842, o Estado brasileiro já havia inserido a figura do idoso no âmbito da política nacional, dado que essa lei criava o Conselho Nacional do Idoso.

O fato é que, com a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, o Brasil começou a incorporar à sua jurisprudência resoluções de organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Sabe-se que, em 1982, a ONU elaborou, em Viena, na Áustria, a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento. Dessa Assembleia, foi elaborado um Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento que tinha 62 pontos, os quais passaram a orientar as reflexões, legislações e ações posteriores a respeito do idoso.

É sabido, também, que, na Assembleia Geral de 1991, a ONU aprovou a Resolução 46/91, que trata dos direitos dos idosos. Os princípios dessa resolução norteiam as discussões contemporâneas sobre a situação do idoso. Entre esses princípios, estão os da “Autorrealização” e da “dignidade”, cujos pontos são:

Autorrealização:

  • Aproveitar as oportunidades para o total desenvolvimento das suas potencialidades;
  • Ter acesso aos recursos educacionais, culturais, espirituais e de lazer da sociedade;

Dignidade:

  • Poder viver com dignidade e segurança, sem ser objeto de exploração e maus-tratos físico ou mentais;
  • Ser tratado com justiça, independentemente da idade, sexo, raça, etnia, deficiências, condições econômicas ou outros fatores.

Além desses princípios, a ONU ainda deu destaque às questões da assistência aos idosos e de sua integração e participação na sociedade, bem como da independência que lhes é inerente e que deve ser-lhes garantida em direitos como: oportunidade de trabalho, lazer, determinar em que momento deve afastar-se do mercado de trabalho, poder viver em ambientes seguros etc. O dia 1º de outubro, portanto, é reservado para pensar sobre todas essas questões fundamentais a respeito do idoso.

Fontes:

  • Flávia Diniz Roldão, psicóloga, é professora do UniBrasil Centro Universitário.
  • FERNANDES, Cláudio. “1º de Outubro – Dia do Idoso”; Brasil Escola.
    Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-idoso.htm>
  • Estadão